Em uma reclamação trabalhista, a empresa precisa provar o que fez. Quando não existe documento, o relato do ex-empregado tende a prevalecer. Por isso, organizar a rotina é a forma mais eficiente de reduzir o risco, muito antes de qualquer processo.
1. Controle de jornada confiável
Empresas com mais de 20 empregados por estabelecimento são obrigadas a controlar a jornada. Cartões de ponto com horários sempre iguais, sem variação de minutos, costumam ser desconsiderados pela Justiça. O controle precisa refletir a realidade, inclusive as horas extras.
2. Cuidado com a contratação como PJ
Contratar alguém como pessoa jurídica quando, na prática, há subordinação, horário definido e pessoalidade pode levar ao reconhecimento do vínculo de emprego, com o pagamento retroativo de todos os direitos. Cada caso precisa ser avaliado antes da contratação.
3. Pagamentos sempre pela folha
Valores pagos "por fora" geram reflexos em férias, 13º salário, FGTS e contribuições. Além do risco trabalhista, há risco tributário e previdenciário.
4. Advertências e regras internas por escrito
Uma demissão por justa causa sem histórico documentado dificilmente se sustenta. Advertências, suspensões e o regulamento interno devem ser registrados e assinados.
5. Saúde e segurança em dia
Exames ocupacionais, entrega de EPIs com recibo e os programas exigidos pelas normas regulamentadoras evitam condenações por adicionais de insalubridade e periculosidade e por acidentes de trabalho.
E se o processo já chegou?
Mesmo com a ação em andamento, uma análise realista de cada pedido ajuda a definir a estratégia: o que vale contestar, o que tem chance de acordo e qual é a exposição financeira real, que costuma ser bem diferente do valor pedido na inicial.
Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise do caso concreto.