Direito Empresarial

Melissa Fialho, advogada, de blazer branco

Societário, contratos, M&A e venture capital, trabalhista e tributário para empresas de todo o Brasil.

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Assessoria jurídica para empresas, sócios e investidores, do contrato social à rodada de investimento.

Uma advogada acompanhando a sua empresa em todas as frentes, com linguagem direta e foco no que o negócio precisa decidir. Atendimento 100% online, com reuniões por vídeo e documentos assinados digitalmente.

Atuação

Assessoria preventiva e atuação em processos. Toque em cada área para ver o que está incluído.

Estrutura e crescimento

Societário e governança

Abertura e reorganização de sociedades, definição de regras entre sócios e preparação da empresa para crescer sem conflitos.

  • Contrato social
  • Acordo de sócios
  • Entrada e saída de sócios
  • Holding
  • Dissolução
Fusões e aquisições (M&A)

Acompanhamento da compra, venda ou fusão de empresas, da negociação inicial ao fechamento, com análise dos riscos antes da assinatura.

  • Due diligence
  • Memorando de entendimentos
  • Compra e venda de quotas e ações
  • Fechamento
Venture capital, startups e tecnologia

Estruturação jurídica de startups e empresas de tecnologia, rodadas de investimento e contratos que protegem fundadores e investidores.

  • Term sheet
  • Mútuo conversível
  • Vesting e stock options
  • Termos de uso e privacidade
  • Contratos de software e SaaS
Marcas e ativos intangíveis

Proteção do nome, da marca e dos ativos que dão valor à empresa, com pedido de registro e acompanhamento no INPI.

  • Busca de viabilidade
  • Registro no INPI
  • Oposições e conflitos de marca

Contratos e crédito

Contratos empresariais e pareceres

Elaboração, revisão e negociação dos contratos do dia a dia da empresa, com cláusulas pensadas para a realidade da sua operação.

  • Prestação de serviços
  • Fornecimento
  • Distribuição e representação
  • Confidencialidade (NDA)
  • Pareceres jurídicos
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Locação comercial

Contratos de locação do ponto comercial, renovação e revisão de aluguel, para garantir a continuidade do negócio no endereço certo.

  • Contrato de locação
  • Ação renovatória
  • Revisão de aluguel
Cobrança e recuperação de crédito

Cobrança de valores em aberto de clientes e parceiros, primeiro pela via extrajudicial e, quando necessário, pela via judicial.

  • Notificação extrajudicial
  • Acordos e renegociação
  • Ação de cobrança e monitória
  • Execução de títulos
Contratos bancários

Análise de empréstimos, financiamentos e renegociações da empresa para identificar juros, tarifas, seguros e encargos questionáveis.

  • Cédula de crédito bancário
  • Capital de giro
  • Financiamentos
  • Revisão de encargos

Riscos e conformidade

Trabalhista empresarial

Prevenção de passivo trabalhista e defesa da empresa em reclamações, com análise realista do risco de cada processo.

  • Contratos de trabalho
  • Revisão de rotinas
  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Cálculo de risco
Tributário empresarial

Planejamento tributário dentro da lei, revisão do enquadramento da empresa e atuação em autuações e cobranças fiscais.

  • Planejamento tributário
  • Revisão de regime
  • Defesa em autuações
  • Execução fiscal
LGPD e compliance

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e regras internas de integridade proporcionais ao tamanho da empresa.

  • Adequação à LGPD
  • Políticas internas
  • Código de conduta
Melissa Fialho sentada em um sofá branco

Sobre

Sou Melissa Fialho, formada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduada em Direito Empresarial e Tributário pela UniToledo. Há mais de nove anos acompanho empresas em decisões que envolvem sócios, contratos, equipe, crédito e impostos.

Acredito que a assessoria jurídica funciona melhor quando começa antes do problema. Meu trabalho é entender como a sua empresa funciona e traduzir o direito em decisões claras, sem juridiquês.

  • GraduaçãoDireito, Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Pós-graduaçãoDireito Empresarial e Tributário, UniToledo
  • AtendimentoOnline, para empresas de todo o Brasil

Atendimento

Tudo acontece online, com o mesmo cuidado de uma reunião presencial.

  1. Primeira conversa

    Você me conta a situação pelo WhatsApp ou em uma videochamada.

  2. Análise e proposta

    Analiso os documentos e envio uma proposta por escrito, com escopo, prazo e honorários.

  3. Execução

    Elaboro, negocio ou defendo, conforme o caso, e mantenho você atualizado a cada etapa.

  4. Acompanhamento

    Para demandas frequentes, a assessoria segue de forma contínua, com um canal direto comigo.

Melissa Fialho trabalhando no notebook

Conteúdo prático sobre direito empresarial e trabalhista, para quem toma decisões na empresa.

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